As conferências municipais e regionais discutiram propostas de 17 temas, que foram retomadas na etapa estadual e definidas duas propostas prioritárias de cada temática, que foram postas em votação pelos delegados, onde que firam como prioridades: a Educação, Juventude do Campo, Saúde, Segurança, Esporte e Lazer, Trabalho, Cultura e Jovens Mulheres.
CONFIRA AS PROPOSTAS TEMÁTICAS ESTADUAIS PRIORITÁRIAS ELEITAS
1° - Juventudes e Educação
Proposta 1: Ampliação do acesso a educação pública, gratuita e de
qualidade, através do investimento de 10% do PIB para a educação com
a garantia de políticas públicas de permanência e conclusão do
ensino básico e superior. Além disso, necessitamos de um ensino
comprometido com a transformação social. Para isso é necessário a
capacitação de professores/professoras e a revisão do currículo escolar,
garantindo a equidade das áreas de conhecimento com respeito à
diversidade e realidade das juventudes.
Proposta 2: Valorização, fortalecimento e ampliação da UERGS como
política de estado, garantindo sua autonomia e democracia interna,
mantendo o comprometimento com o desenvolvimento regional.
2° - Juventude Rural
Proposta 1: Valorizar e incentivar as iniciativas para educação no campo
adequada a realidade do meio rural como, por exemplo, as casas
familiares rurais, escolas familiares agrícolas, centros de
desenvolvimento de jovens rurais e escolas técnicas agropecuárias em
regime de alternância, incluindo jovens de diversas categorias sociais
(assentados, agricultores familiares e comunidades tradicionais). E como
forma de estímulo aos jovens que estiverem estudando, a concessão da
bolsa juventude, contribuindo assim com sua permanência no meio rural.
Proposta 2: Criação de um plano nacional para os jovens da agricultura
familiar que possibilite a reestruturação das políticas públicas existentes,
articuladas as novas políticas de geração de renda, assistência técnica,
acesso a terra e ao crédito, fortalecimento do cooperativismo, inclusão
digital, apoio a agroindustrialização e a comercialização dos produtos
produzidos pelos jovens do meio rural.
3° - Juventudes, Esporte e Lazer
Proposta 1: Criação de uma Secretaria Estadual da Juventude com
um departamento específico para gerir um recurso de no mínimo 2% do
orçamento estadual voltados especificamente para ações de esporte e
lazer para a juventude.
Proposta 2: Organização de torneios, campeonatos e competições nos
municípios explorando as modalidades esportivas durante o ano de
maneira que incentive a juventude a praticar esportes, tendo estes
eventos esportivos como motivação, tornando o esporte mais uma forma
de lazer.
4° - Juventudes e Cultura
Proposta 1: Garantia de investimento de, no mínimo, 1% do orçamento
estadual em Cultura, e ampliação dos recursos do Pró-Cultura.
Proposta 2: Políticas de acesso, fomento e estímulo as ações culturais
nos municípios do interior, através de editais específicos voltados a
população jovem, priorizando as políticas para pontos de cultura,
valorizando a diversidade cultural do povo gaúcho.
5° - Juventudes e Trabalho
Proposta 1: Criação de políticas públicas de capacitação e qualificação
profissional, através de cursos gratuitos técnicos e tecnológicos, de
acordo com a demanda de cada região, garantindo a inserção dos jovens
no mercado de trabalho e incentivando a organização econômica e
produtiva dos jovens a partir dos princípios da economia solidária.
Proposta 2: Aumentar e intensificar o cumprimento das leis referentes a
inserção dos/das jovens no mercado de trabalho, tais como a lei do
estágio, estatuto do empregado estudante, jovem aprendiz, etc.
6° - Juventude e Saúde
Proposta 1: Criação do programa saúde do jovem.
Proposta 2: Comprometimento dos profissionais da saúde formados na
rede pública e PROUNI em retornar a sociedade em serviços prestados
durante 18 meses com carga horária de 20 horas semanais.
7° - Juventudes e Cidade
Proposta 1: Criação de políticas públicas por parte dos governos federal e estadual de moradia estudantil/casa do estudante, além de assegurar o acesso a alimentação, para jovens estudantes de 15 a 29 anos. Gerando assim alternativas aos altos custos de moradia, e garantindo a qualidade de vida para possibilitar a continuidade dos estudos.
Proposta 2: Ampliação e melhoria do programa “Minha casa, minha
vida” e a aplicação de 30% dos recursos para juventude até 35 anos.
8° - Jovens Mulheres
Proposta 1: Ampliação das creches públicas, criação de creches
escolares e universitárias; acesso prioritário das estudantes do PROUNI
e das estudantes de baixa renda às creches universitárias; que as
instituições como creches, universidades, unidades de encarceramento e
atendimento socioeducativo, delegacias especializadas, centros de
referência, casas de passagens e escolas abordem e criem centros de
diálogos e atendimento as questões específicas relativas às violências
de gênero e geracionais, bem como capacitação para os profissionais
destes locais. Ampliação dos centros de referência, casas de passagens
e delegacias especializadas.
Proposta 2: Implementação de Casas das Juventudes no modelo
instituído pelo PRONASCI vinculado, ou não, a esse programa,
ampliação para comunidades rurais e cidades com pequenas
populações, mas com altos índices de violência contra as mulheres; com
a ampliação dos casos deve-se também ampliar as temáticas, projetos
internos e ações abarcando as especificidades das mulheres jovens, de
modo a essas serem promotoras em espaços diversos, das temáticas
apreendidas nos projetos; tais temáticas devem abarcar problemas
específicos relacionados às mulheres jovens, como exploração sexual,
violência no âmbito das relações afetivas e parentais e planejamento
reprodutivo.
